Segundo a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil, publicada em 2016, 43% das pessoas trans entrevistadas sentiam-se inseguras em relação a identidade e ou expressão de gênero. Enquanto 55% afirmaram ter ouvido comentários negativos especificamente a respeito de pessoas trans. Dentre os ouvidos, 68% já foram agredidos verbalmente e 25% sofreram agressões físicas na escola, por causa da identidade e ou expressão de gênero.

O acolhimento familiar e o incentivo de professores foram fundamentais para que Uma Reis Sorrequia não desistisse de frequentar o ambiente escolar. Hoje, geógrafa e mestranda em Comunicação Social, a jovem de 24 anos destaca a importância desse acolhimento para continuar os estudos e resistir à violenta transfobia que habita os corredores escolares.

“Eu me lembro de uma professora me dizendo que eu precisava continuar estudando. Ela explicou que para mim, tudo seria mais difícil. Além disso, eu tenho família: avó, mãe e um primo que eu considero meu pai. Nunca fui expulsa de casa e tive apoio e incentivo para permanecer na escola. Ao ingressae na universidade, consegui uma bolsa de pesquisa que me permitiu finalizar a graduação.”, conta Uma Reis Sorrequia, geógrafa.

Retrato Atual da Transfobia na Escola

Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE), em 2020, ouviu 165 professores e professoras de 15 Estados brasileiros. A pesquisa conseguiu identificar 2.199 alunas e alunos trans que seguem nas escolas formais. Os resultados mostram que o uso do nome social e o acesso ao banheiro são dois dos principais problemas enfrentados por esses alunos.

Sayonara Nogueira, educadora e presidente do Instituto Brasileiro Trans de Educação, explica que esses conflitos geram exclusão de alunos trans.

“Em uma escola pública de Uberlândia, MG, uma estudante trans, de 16 anos, foi autorizada pela instituição a usar o banheiro dos professores. O conflito não foi causado pelos alunos ou corpo docente, mas por familiares que não aceitaram o fato de a aluna usar o banheiro feminino. Então, a solução encontrada foi abrir esta exceção, que a meu ver, cria novamente uma exclusão. A função da escola é promover uma educação que inclua todos e todas e neste caso, isto não aconteceu”, conta a educadora.

Sobre o uso do nome social, o Decreto Presidencial Nº 8.727, de 28 de abril de 2016, assegura a travestis e a transexuais a utilização do nome social no âmbito da administração pública federal. Mesmo com a portaria em vigor, há relatos de descumprimento da regra por parte de professores.

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Além destes pontos, aulas como a Educação Física, que mantenham formatos binários, colocam pessoas trans em situações violentas. Ao delimitar, por exemplo, que o futebol deve ser praticado por homens, enquanto e o vôlei e o handball pertence às mulheres, a individualidade dos alunos em geral é desrespeitada. Essa dualidade transforma o ambiente da educação física num espaço agressivo para estudantes trans.

Caminhos possíveis para os estudantes trans…

O Ministério da Educação estimula que as escolas de educação básica estabeleçam diretrizes e práticas de combate a qualquer forma de discriminação. A resolução destes problemas passa pela sensibilização dos docentes. A formação continuada entra como uma ferramenta importante. Entretanto, Sayonara Nogueira pondera que esse processo perpassa a questão da valorização da carreira do professor.

Para Raffa Ella Brites, estudante de ciência política, membra do coletivo #VoteLGBT, outro caminho seria fomentar a convivência. Inserir pessoas trans na docência seria uma solução que aproximaria e ainda garantiria a entrada no mercado de trabalho formal.

“Entendo que o Brasil passa por um momento de reconhecimento de saberes ancestrais e populares. Considerar o que uma travesti que se prostitui pensa sobre a realidade das cidades pode ser um caminho para que se rediscuta o que é currículo, formação, conhecimento útil e entrada para o mercado de trabalho”, completa a estudante.

Saynora Nogueira ainda salienta que “de acordo com informações do IBTE, nas escolas onde as professoras e professores trans atuam não há relatos de transfobia por parte dos alunos contra estudantes trans ou professores trans, normalmente essas agressões vêm dos colegas de trabalho, da equipe pedagógica, da direção, mas não de alunos”.

Medidas de combate à transfobia são urgentes. A falta da educação formal empurra a maior parte das pessoas trans para empregos precarizados e, no caso das mulheres trans, para funções que as deixam ainda mais vulneráveis, como a prostituição. Segundo a Associação Nacional das Travestis e Transexuais, a ANTRA, 90% das mulheres trans do Brasil trabalham nessa área. Cabe ressaltar que além desse setor funcionar na ilegalidade, também é relacionado a casos de violência e exploração.

Gabriela Augusto, bacharela em direito e diretora-fundadora da organização Transcendemos acredita que falta de espaço no mercado de trabalho está ligada ao desamparo na escola.

“Existe mesmo um ciclo de exclusão. O espaço escolar pode não ser amigável e sem apoio da família fica bem difícil manter uma consistência nos estudos. Sem aptidão técnica, pessoas trans não conseguem entrar no mercado de trabalho formal. A solução passa por uma escola que acolha e por um pacto das empresas de rever os requerimentos destas vagas. Não se trata de ‘abaixar a régua’, mas de priorizar e investir na formação de ambientes diversos dentro das empresas”, afirma Gabriela Augusto.

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