No dia 3 de abril de 2018, o Ministério da Educação apresentou a nova proposta da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio ao Conselho Nacional de Educação (CNE). O documento norteia os currículos e as propostas pedagógicas dos sistemas e redes de ensino nas escolas públicas e privadas de todo país.

Para saber sobre as principais mudanças nesta proposta da BNCC do Ensino Médio, conversamos com Olavo Nogueira Filho, Diretor de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.

Caleidóscopio: Um dos pontos mais comentados da BNCC é que ele não é organizado por disciplinas, mas por áreas do conhecimento. Você acha que essa mudança vai melhorar a aprendizagem dos alunos?

Olavo Nogueira Filho: A mudança na prática depende da implementação e adaptação dos currículos nas escolas e envolvimento da rede de ensino nesse processo. É importante que haja um trabalho de formação e apoio junto aos professores. A Base só vai produzir alguma mudança se fortalecer a prática pedagógica dos professores.

Mas se ela for implementada com esse suporte, a mudança é positiva. É importante tornar o processo de ensino-aprendizagem mais flexível e interdisciplinar, como propõe a BNCC do Ensino Médio. Ao redor do mundo, esse tipo de aprendizagem tem sido aplicado e tem gerado bons resultados.

C: O texto ainda prevê que apenas as disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa deverão ser oferecidas aos estudantes obrigatoriamente nos 3 anos do ensino médio. O que acha dessa alteração? 

ONF: O risco é ocorrer um estreitamento do currículo e ter propostas muito centradas apenas nessas duas disciplinas, apesar da BNCC não orientar essa formação restrita. O papel da escola vai muito além de ensinar somente Matemática e Português, e sim preparar o aluno de maneira mais ampla, possibilitando uma formação mais integral.

A BNCC do Ensino Médio tem um conteúdo muito mais genérico do que a do Ensino Fundamental. Ela é coerente com uma visão de tornar o ensino médio mais flexível e adaptável aos contextos de cada região, o que é muito positivo. Por outro lado, temos riscos de termos currículos muito diferentes ao redor do país. Para que isso não ocorra, é importante que o MEC estabeleça uma estratégia de apoio aos estados.

C: Um dos pontos mais comentados da BNCC é que os alunos poderão escolher as áreas em que vão aprofundar o conhecimento e optar por uma formação mais técnica-profissionalizante. Você acredita que as escolas, sobretudo públicas, estarão preparadas para cumprir as orientações sugeridas a partir de 2019?

ONF: Certamente não e esse é o principal desafio da implementação. Por isso o apoio daqueles que estão na escola é fundamental. A mudança dessa BNCC é mais radical e estrutural que altera a dinâmica de funcionamento da escola como um todo. É fundamental que as Secretarias de Educação  envolvam não só os professores mas também alunos, diretores e todos os agentes educacionais nesse processo. É preciso engajar esses atores no processo de produção e auxiliá-los no desafios cotidianos. Quem esta no dia a dia da sala de aula tem muito a trazer no processo de gestão curricular.

C: O que fazer para que as diretrizes da BNCC sejam aplicadas e implementadas nos currículos das escolas?

ONF: É fundamental proporcionar políticas docentes como eixo central do processo de Educação. É preciso que haja uma profunda ressignificação da carreia docente, da formação e das condições de trabalho dos professores.

C: Quais são os principais desafios enfrentados pelas escolas para implementar a Base no currículo?

ONF: As políticas de formação continuada de professores nas redes de ensino. De maneira geral, elas não estimulam o trabalho colaborativo e não são contínuas. Muitas vezes, são resumidas a palestras e oficinas de apenas 1 dia que não auxiliam ou orientam o professor numa estrutura pedagógica. É preciso que haja envolvimento de toda a comunidade escolar no processo de adaptação do currículo e trazer as diretrizes da base para o currículo estadual.

A mudança de prática pedagógica e o processo de adaptação do currículo demandam um envolvimento, engajamento e uma mudança de cultura de todos os profissionais da Secretaria de Educação não só professores.

C: Quais são os próximos passos para a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio ser aprovada?

ONF: Agora o Conselho Nacional de Educação vai realizar audiências públicas por todas as regiões do Brasil para levar as diretrizes da Base às comunidades educacionais. Em seguida, a CNE faz seu parecer que é enviado ao MEC e o Ministério vai homologar ou não essas análises.

Para saber mais:

Confira proposta da BNCC do Ensino Médio.

Acompanhe o Movimento pela Base Nacional Comum, um grupo não governamental de profissionais da educação que atua para facilitar a construção de uma Base de qualidade.