Em um ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, os impactos foram sentidos também no calendário eleitoral, e o primeiro turno das eleições municipais precisou ser adiado. A data foi definida e o 15 de novembro, conhecido pela celebração da proclamação da República, neste ano, é também o dia em que os brasileiros vão às urnas escolher prefeito e vereadores de suas cidades.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 19.168 candidatas e candidatos a prefeituras e 515.380 candidaturas às Câmaras de Vereadores. O Debate desta terça-feira (03/11) traz uma discussão sobre o contexto das eleições em 2020, com informações sobre o que é importante levar em consideração para um voto consciente.

A apresentadora Gabriela da Cunha conversou com o Humberto Dantas, cientista social e político e autor do Guia do Voto Votorantim, e com a Lara Mesquita, pesquisadora do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para entender qual é este cenário. O Debate também ouviu a Marjorie Marona, coordenadora do Observatório da Justiça no Brasil e na América Latina (OJb-AL/UFMG), sobre as candidaturas coletivas, e o coordenador de relações federativas do Todos Pela Educação Gustavo Wei, sobre o Painel Educação Já: Municípios.

Esta edição ainda conta com duas reportagens produzidas pela TV Positivo, universidade parceira do Canal Futura: uma sobra a participação das mulheres na política e outra sobre o trabalho da Câmara Municipal de Curitiba em relação à pauta da educação.

Pensando em nutrir esse contexto eleitoral com informações relevantes, o Programa Cidadania da Votorantim lançou o Guia do Voto para as eleições municipais. O material foi escrito por Humberto Dantas e explica as funções do prefeito, do vice, do vereador, com informações sobre os agentes e sobre o sistema eleitoral, além das responsabilidades das cidades em termos de políticas públicas. “Esse é o compromisso do Guia do Voto, importante no campo da educação política, gratuito, ilustrado, disponível online, e nós esperamos que os educadores e alunos utilizem esse material”, explica o autor ao Debate.

Novidades em 2020 nas eleições municipais

A distribuição proporcional de verba e tempo de propaganda para candidatos negros, aprovada pelo Superior Tribunal Federal (STF), é uma das novas regras para as eleições deste ano. Dessa forma, se um partido tiver 30% de candidatos negros, por exemplo, deve destinar o mesmo percentual de recursos e espaço na propaganda a este grupo. A decisão ocorre no mesmo ano em que, pela primeira vez na história, 49,9% dos candidatos se declaram pretos ou pardos, número maior que o daqueles que se declaram brancos, segundo dados do TSE.

Nesse contexto, Lara Mesquita explica ao Debate que há diferentes formas de financiamento das campanhas políticas. O Fundo Partidário, por exemplo, é pago anualmente aos partidos e tem como principal objetivo garantir sua sobrevivência cotidiana. “O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, por outro lado, só é distribuído aos partidos em ano de eleição e deve ser gasto exclusivamente com campanhas eleitorais”, ressalta a pesquisadora.

A participação das mulheres na política é outro aspecto importante quando o assunto é representatividade, e este foi o tema abordado por uma das reportagens feitas pela TV Positivo. De acordo com dados do TSE, nas Eleições Gerais de 2018, as mulheres representaram 16,2% do total de eleitos — um aumento de 52,6% em relação a 2014.

Contudo, se considerarmos que as mulheres são 51,8% da população brasileira, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2019, percebe-se que a participação delas na política ainda é baixa. “É importante haver mulheres, mesmo que pensem diferente de nós, nesses lugares de decisão, para que a as meninas que estão se formando como mulheres agora coloquem o espaço político na sua esfera de possibilidades, no seu horizonte”, destaca a professora de Direito Constitucional Eleitoral na UFPR Eneida Desiree, para a reportagem.

Outra “novidade” nas eleições deste ano é o próprio contexto pandêmico, que vem impactando o mundo inteiro, em diversas esferas. Para Humberto Dantas, além dos desafios relacionados à saúde, a pandemia está se transformando em um forte problema econômico, que precisará ser enfrentado pelas gestões eleitas para 2021. “Não é uma coisa versus a outra, elas são complementares e, portanto, absolutamente complexas”, reforça.

E como fica a educação?

Além da economia, a educação também foi uma área muito impactada pela pandemia, com mais de 52 milhões estudantes brasileiros afetados pelo fechamento das escolas — segundo dados da Unesco. Pensando em qualificar o debate sobre a educação no contexto das eleições, o Todos Pela Educação lançou o Educação Já: Municípios.

Gustavo Wei explica ao Debate que o painel conta com dois grandes projetos. O primeiro é uma plataforma com os principais indicadores da Educação Básica municipal, para informar todos aqueles que quiserem se aprofundar mais em como anda a educação em seu município. O segundo projeto é um documento técnico que traz o contexto da Educação Básica municipal e propostas para avançar nessa área.

Ainda sobre a pauta educação, esta edição do Debate traz outra reportagem da TV Positivo sobre a importância de que os professores e outros profissionais da educação sejam ouvidos nas discussões políticas da área. “Nós temos uma Comissão de Educação composta por pessoas que não necessariamente já estiveram em espaços educativos e às vezes eles não sabem muito bem como fazer esses debates”, destaca a professora universitária Fabiane Oliveira sobre a situação na Câmara Municipal de Curitiba.

Seja na educação ou na economia, uma das principais mensagens trazidas pelos convidados deste Debate diz respeito à importância do voto consciente. “Não deixem para escolher os candidatos no dia da eleição. Se informem, pesquisem e votem de maneira consciente, porque esse é o primeiro passo para nós vivermos em uma cidade melhor, em um país melhor e em uma democracia mais sólida, que melhore nossas condições de vida”, reforça a pesquisadora Lara Mesquita.

Você confere essas temáticas no Debate apresentado por Gabriela da Cunha, nesta terça-feira (03/11), às 21h, nas telas do Canal Futura, e disponível também no Futura Play.

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